Formulário Nacional de Medicamentos (FNM), 5ª edição, Setembro, 2007 - República de Moçambique
(2007; 430 páginas)
Abstract

Pouco tempo após a proclamação da Independência Nacional a República de Moçambique adoptou um Formulário Nacional de Medicamentos que contribuiu para que a aquisição, a distribuição e sobretudo a prescrição e o uso de medicamentos fosse feita tomando em consideração primordialmente aspectos médico-científicos e critérios de equilíbrio entre o custo e o benefício, libertando tanto quanto possível, o uso de medicamentos da influência das práticas comerciais na área farmacêutica. O Formulário assumiu-se assim como um dos pilares para o desenvolvimento da Política Farmacêutica Nacional.

Na elaboração da presente edição do Formulário, procurou-se congregar as diferentes sensibilidades conceptuais e técnicas dos potenciais intervenientes e especialistas, de forma a traduzir o conhecimento actual e o desenvolvimento da ciência médica. Procurou-se também responder não só aos desafios, às necessidades e aos anseios resultantes do desenvolvimento do sector privado de prestação de cuidados de saúde (praticamente inexistentes na altura da elaboração das edições anteriores do FNM), como se tomou em consideração a evolução entretanto verificada na área farmacêutica no País, nomeadamente com a entrada em vigor do Sistema de Registo de Medicamentos. Esperamos ter conseguido, como resultado, um Formulário Nacional de Medicamentos racional e abrangente.

Na selecção dos medicamentos constantes deste Formulário nem sempre foi possível optar por fármacos que representam o último avanço da ciência. Tal se deveu fundamentalmente às restrições impostas pela limitada disponibilidade de recursos financeiros. Não obstante estas limitações, decidiu-se pela inclusão de alguns fármacos de custo elevado, porque os considerados como essenciais para garantir uma prática clínica com um mínimo de qualidade, sobretudo em áreas de especialidade que começam a desenvolver-se entre nós. Um processo mais organizado e racional de aquisição destes fármacos poderá certamente minimizar o impacto negativo, em termos orçamentais, que o aprovisionamento dos mesmos poderia representar.

O Formulário deve ser um instrumento de trabalho e de apoio à prescrição de fármacos e à orientação da terapêutica a instituir pelos médicos e outros profissionais de saúde autorizados a prescrever. Tendo em consideração a grande variedade de Escolas e de níveis de competências, a presente edição procurou apresentar, com maior detalhe possível, os aspectos relacionados com as Indicações, Regime Posológico, Contra-Indicações, Efeitos Secundários e, sobretudo através de algumas Notas e Precauções, outros aspectos a ter em conta na prescrição de cada fármaco, em particular os de uso mais corrente. Ao ser definido para cada fármaco, o seu número de código e o seu nível de prescrição, pretendeu-se continuar a dar um contributo para a melhoria da gestão do sistema de aprovisionamento de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde...


 
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